{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08157810000168/2025/93",
  "numeroControlePNCP": "08157810000168-1-000093/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T14:27:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T16:43:01.337Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-artisticos-musicais-relativos-a-taboleiro-grande-rn-08157810000168-2025-93",
 "id": 1874962,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "19111502/2025/2025",
 "objeto": "Contratação de serviços artísticos musicais relativos à apresentação da banda CAVALEIROS DO FORRÓ, no dia 25/12/2025, no evento sociocultural, histórico e tradicional alusivo à comemoração dos 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE",
  "cnpj": "08157810000168",
  "unidade": "Município de Taboleiro Grande",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Taboleiro Grande",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "19111502/2025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T14:27:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviços artísticos musicais relativos à apresentação da banda CAVALEIROS DO FORRÓ, no dia 25/12/2025, no evento sociocultural",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 19111502/2025",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-04T14:27:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874962/1"
  }
 ]
}