{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11361854000110/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "11361854000110-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T18:22:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T11:47:21.926Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-artisticos-musicais-objetivando-a-frei-miguelinho-pe-11361854000110-2026-66",
 "id": 69774,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "024/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DURANTE A 29ª TRADICIONAL FESTA DOS GARÇONS, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE AGOSTO DE 2026, NA SEDE, DO MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO, ESTADO DE PERN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO",
  "cnpj": "11361854000110",
  "unidade": "MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Frei Miguelinho",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "050/2026",
 "valorEstimado": 370000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T18:22:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]ijOhniOOuPvEc/qrIaQHh6K6o_4KZ8DG9hvdVcbZSz/dYPLhGBWZza33qBcLzgisyHqqfOysT7e0eyeV/oFHkRI21LmuyVAWMfEzGm1wLuM=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contração de Mara Pavanelly, Dia, 24/08/2026, Frei Miguelinho – Praça Pública\t1h e 30 min/ \r\nHorário á combinar\t29° Tradicional Festa dos Garçons.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 250000,
   "valorTotal": 250000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contratação de Só Brega (Conde)\tDia, 24/08/2026\tFrei Miguelinho – Praça Pública\t1h e 20 min/ 22h ás 23:20\t29° Tradicional Festa dos Garçons.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 120000,
   "valorTotal": 120000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PL_050_INEX_024__festa_dos_garons",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T18:22:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/69774/1"
  }
 ]
}