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639/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jacareí - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços artísticos e de animação temática natalina, compreendendo a disponibilização de elenco profissional especializado para a composição e atendimento dos…

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimado R$ 35.000,00
Propostas até 23/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 18/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO - EMPRESA ESPECIALIZADA Especificação: Projeto 1: Casa do Papai Noel • Composição do Elenco: 02 (dois) personagens por dia, sendo 01 Papai Noel e 01 Ajudante. • Período de Execução: De 14 a 23 de dezembro (total de 10 dias). • Horário de Atendimento: Das 18h00 às 21h00 (total de 03 horas diárias de atuação). • Finalidade: Recepção do público, atendimento às crianças, fotos institucionais/ comerciais e interação lúdica no cenário da Casa do Papai Noel.Serviço Serviço 1 R$ 23.000,00 R$ 23.000,00
2 SERVIÇO - EMPRESA ESPECIALIZADA Especificação: Projeto 2: Caravana de Natal • Composição do Elenco: 04 (quatro) personagens por dia, sendo 01 Papai Noel e 03 Personagens Ajudantes. • Período de Execução: De 14 a 18 de dezembro e de 21 a 23 de dezembro (total de 08 dias – excluindo fins de semana/datas específicas conforme o cronograma). • Horário de Atendimento: Das 18h00 às 22h00 (total de 04 horas diárias de atuação/ deslocamento na rota da caravana). • Finalidade: Animação itinerante, desfile temático, interação com o público ao longo do percurso e acionamento de polo de atração natalina.Serviço Serviço 1 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
Total estimado dos itens R$ 35.000,00

Objeto completo

Contratação de serviços artísticos e de animação temática natalina, compreendendo a disponibilização de elenco profissional especializado para a composição e atendimento dos projetos "Casa do Papai Noel" e "Caravana de Natal", conforme Termo de Referência.

Informação complementar

Contratação de serviços artísticos e de animação temática natalina, compreendendo a disponibilização de elenco profissional especializado para a composição e atendimento dos projetos "Casa do Papai Noel" e "Caravana de Natal", conforme Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JACAREI
CNPJ
46.694.139/0001-83
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jacareí - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000801/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46694139000183-1-000853/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.409.005,25, variando de R$ 106,40 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JACAREI publicou 642 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 583.969,27, e o total já movimentado soma R$ 370,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, material odontológico, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 639/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: tr, aviso sc.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jacareí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACAREI, em Jacareí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694139000183-1-000853/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 08:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.