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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612832000121/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "01612832000121-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T12:02:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T08:50:05.537Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-artisticos-destinados-a-alto-alegre-do-pindare-ma-01612832000121-2026-59",
 "id": 31854,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "020/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação da Cantora \"Taty Girl\", no\r\ndia 06/09/2026, a partir das 23h00min, alusão ao 46o Festival da lndependência no\r\nMunicípio de Alto Alegre do Pindaré/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE",
  "cnpj": "01612832000121",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Alto Alegre do Pindaré",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "199/2026",
 "valorEstimado": 400000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T11:48:47.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]HWoJ5URMDweW2e5f7u4FNzBdBGyOw4yfYav5AdxBrUXasC3BWflTud0xIgkOCpOSqNhBXAS71IilOaKBuzlY5VZxtnVfL95e80gk5x50MBw=",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação da Cantora \"Taty Girl\", no\r\ndia 06/09/2026, a partir das 23h00min, alusão ao 46º Festival da lndependência no\r\nMunicípio de Alto Alegre do Pindaré/MA.",
   "unidade": "UND",
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   "valorUnitario": 400000,
   "valorTotal": 400000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Inexigibilidade_0202026__Taty_Girl",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T11:48:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31854/1"
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