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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612832000121/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "01612832000121-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-14T20:13:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:36:39.746Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-artisticos-destinados-a-alto-alegre-do-pindare-ma-01612832000121-2026-58",
 "id": 71276,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "019/2026",
 "objeto": "ContrataÇão de serviços artísticos destinados à apresentação do cantor José Jacson de\r\nSiqueira dos Santos Júnior \"Zé Vaqueiro\", no dia 0710912026, a partir das 23h00min, alusão ao 460 Festival da Independência no Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE",
  "cnpj": "01612832000121",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Alto Alegre do Pindaré",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "200/2026",
 "valorEstimado": 600000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-14T20:13:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]0_RxlK3OzEQrDPgQ4qvL6Cwy8y5BzcUbWA5ViaxsSytg3WsP6Lm23Mw4JM_Hro4G4kmi/7REvm1GDFC0aSgVafsylrt41I5uC_fAesFuBd8=",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação do cantor José Jacson de\r\nSiqueira dos Santos Júnior \"Zé Vaqueiro\", no dia 07/09/2026, a partir das 23h00min, alusão\r\nao 46 Festival da Independência no Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 600000,
   "valorTotal": 600000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Inexigibilidade_0192026__Z_Vaqueiro",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-14T20:13:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/71276/1"
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