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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612832000121/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "01612832000121-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T19:20:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:01:33.660Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-artisticos-destinados-a-alto-alegre-do-pindare-ma-01612832000121-2026-54",
 "id": 182544,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "017/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação da artista \"Jú Marques\",\r\nno dia 05/09/2026, a partir das 22h00min, alusão ao 460 Festival da lndependência no\r\nMunicípio de Alto Alegre do PindaréiMA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE",
  "cnpj": "01612832000121",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Alto Alegre do Pindaré",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "192/2026",
 "valorEstimado": 252000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T14:39:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]47Ycm_kkuOg_AdsHPwt6PT4OyUrkbbZ0nogXj4zkW/sxPRHoD/U_GtpyrKUaelddzRzOeMo_2KhRen6kbsqawz_eWws20wWGmaswpJXnUHo=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação da artista \"Jú Marques\",\r\nno dia 05/09/2026, a partir das 22h00min, alusão ao 460 Festival da lndependência no\r\nMunicípio de Alto Alegre do Pindaré/MA.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 252000,
   "valorTotal": 252000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Inexigibilidade_ao_Contrato_1512026__Ju_Marques",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T14:39:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/182544/1"
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