{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27142686000101/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "27142686000101-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-26T11:46:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:27:44.532Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-artisticos-de-musico-banda-por-meio-alfredo-chaves-es-27142686000101-2026-13",
 "id": 1456474,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000005/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE MÚSICO/BANDA, POR MEIO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA ATENDER AO CALENDÁRIO TURÍSTICO-CULTURAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. OS EVENTOS ESTÃO PREVISTOS PARA OCORRER EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026 E 26 DE JULHO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se a necessidade da presente demanda, devido à realização dos eventos planejados do calendário no município de Alfredo Chaves/ES, que realizar-se-á de fevereiro a dezembro de 2026, no interior e sede do município de Alfredo Chaves/ES, em dias e horários a serem definidos pela SEMTUC.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES",
  "cnpj": "27142686000101",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves",
  "uasg": "27142686000101-001",
  "municipio": "Alfredo Chaves",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "000579/2026",
 "valorEstimado": 50000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-26T11:46:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MÚSICO/BANDA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 25000,
   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PEDIDO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-26T11:46:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1456474/1"
  }
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