{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29115458000178/2026/121",
  "numeroControlePNCP": "29115458000178-1-000121/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T13:54:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T05:44:42.733Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-artisticos-de-apresentacao-musical-casimiro-de-abreu-rj-29115458000178-2026-121",
 "id": 625735,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "98/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração MARCELO FALCÃO, através da empresa POLY&EDRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.398.064/0001-31, selecionado para integrar a programação da Festa de Emancipação Político-Administrativa de Casimiro de Abreu – 167 anos, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração\r\nMARCELO FALCÃO, através da empresa POLY&EDRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\nE EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.398.064/0001-31, selecionado\r\npara integrar a programação da Festa de Emancipação Político-Administrativa de\r\nCasimiro de Abreu – 167 anos, com o objetivo de atender as necessidades da\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Eventos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU",
  "cnpj": "29115458000178",
  "unidade": "Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu",
  "uasg": "985825",
  "municipio": "Casimiro de Abreu",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "98",
 "valorEstimado": 380000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T13:54:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pncp.gov.br/app/editais/29162200000122/2026/1",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO MUSICAL EM CASIMIRO DE ABREU - RJ - 12 DE SETEMBRO DE 2026. COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 380000,
   "valorTotal": 380000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Homologacao_Marcelo_Falcao_29_assina_2609.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T13:54:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625735/1"
  }
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