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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05508362000101/2026/662",
  "numeroControlePNCP": "05508362000101-1-000662/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T12:20:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:58:33.960Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-artisticos-da-atracao-tambor-de-sao-luis-ma-05508362000101-2026-662",
 "id": 37475,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2628/2026",
 "objeto": "contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA ALEGRIA DE SÃO BENEDITO DE MARTINHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 8.000,00, representando por COMPANHIA CULTURAL BAIACUI (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 11.275.484/0001-06.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA",
  "cnpj": "05508362000101",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA",
  "uasg": "7768",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "SECMA/02628/2026",
 "valorEstimado": 8000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T12:20:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA - TAMBOR DE CRIOULA ALEGRIA DE SAO BENEDITO DE MARTINHA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T12:20:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/37475/1"
  }
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