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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05508362000101/2026/594",
  "numeroControlePNCP": "05508362000101-1-000594/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T15:26:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:46:50.523Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-artisticos-da-atracao-tambor-de-sao-luis-ma-05508362000101-2026-594",
 "id": 33688,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "02870/2026",
 "objeto": "contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA MIMO DE SÃO BENEDITO DE MARIA DA PAZ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 8.000,00, representando por COMPANHIA CULTURAL MIMO DE SAO BENEDITO (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.203.507/0001-01.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA",
  "cnpj": "05508362000101",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA",
  "uasg": "7768",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "SECMA/02870/2026",
 "valorEstimado": 8000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T15:26:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA - TAMBOR DE CRIOULA MIMO DE SAO BENEDITO DE MARIA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T15:26:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/33688/1"
  }
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