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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06060917000168/2025/1304",
  "numeroControlePNCP": "06060917000168-1-001304/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T18:16:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:51:57.529Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-artisticos-da-atracao-sambaceuma-sao-luis-ma-06060917000168-2025-1304",
 "id": 1874274,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "SECMA/01389/2025/2025",
 "objeto": "contratação de serviços artísticos da atração sambaceuma para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",
  "cnpj": "06060917000168",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",
  "uasg": "2251",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "SECMA/01389/2025",
 "valorEstimado": 50000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T18:16:56.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 276273,
   "descricao": "Apresentação artísticas culturais bloco alternativo de trio.",
   "unidade": "1 - Serv.",
   "quantidade": 5,
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   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "RATIFICACAO -SAMBACEUMA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-03T18:16:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874274/1"
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