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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05508362000101/2026/706",
  "numeroControlePNCP": "05508362000101-1-000706/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T20:24:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:47:45.978Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-artisticos-da-atracao-roberto-ricci-sao-luis-ma-05508362000101-2026-706",
 "id": 38515,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2490/2026",
 "objeto": "contratação de serviços artísticos da atração ROBERTO RICCI para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 36.000,00, representando por W D R OLIVEIRA MUSICAL (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 24.762.040/0001-39.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA",
  "cnpj": "05508362000101",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA",
  "uasg": "7768",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "SECMA/02490/2026",
 "valorEstimado": 36000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T20:24:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 36000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA - ROBERTO RICCI",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T20:24:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/38515/1"
  }
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