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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06060917000168/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "06060917000168-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T19:02:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:10:05.918Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-artisticos-da-atracao-leo-foguete-sao-luis-ma-06060917000168-2026-15",
 "id": 1575291,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "SECMA/01631/2025/2026",
 "objeto": "contratação de serviços artísticos da atração LÉO FOGUETE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",
  "cnpj": "06060917000168",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",
  "uasg": "2251",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "SECMA/01631/2025",
 "valorEstimado": 400000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T19:02:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 277916,
   "descricao": "Apresentação artísticas culturais banda / show.",
   "unidade": "1 - Serv.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 400000,
   "valorTotal": 400000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "RATIFICACAO -LEO FOGUETE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T19:02:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1575291/1"
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