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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05508362000101/2026/719",
  "numeroControlePNCP": "05508362000101-1-000719/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-23T22:50:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:00:43.945Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-artisticos-da-atracao-coletivo-sao-luis-ma-05508362000101-2026-719",
 "id": 38857,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2610/2026",
 "objeto": "contratação de serviços artísticos da atração Coletivo cultural companhia de dança Boi mimo de Bacuri para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 9.000,00, representando por 60.629.341 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO (MATRIZ E, inscrito sob CNPJ/CPF nº 60.629.341/0001-52.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA",
  "cnpj": "05508362000101",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA",
  "uasg": "7768",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "SECMA/02610/2026",
 "valorEstimado": 9000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-23T22:50:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA -COLETIVO CULTURAL COMPANHIA DE DANCA BOI MIMO DE BACURI",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-23T22:50:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/38857/1"
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