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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05508362000101/2026/823",
  "numeroControlePNCP": "05508362000101-1-000823/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T18:39:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:12:39.784Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-artisticos-da-atracao-bumba-meu-boi-sao-luis-ma-05508362000101-2026-823",
 "id": 353261,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2812/2026",
 "objeto": "contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI DE ORQUESTRA PÉROLA DO TURI para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 38.400,00, representando por LAERCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 907.902.273-04.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA",
  "cnpj": "05508362000101",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA",
  "uasg": "7768",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "SECMA/02812/2026",
 "valorEstimado": 38400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T18:39:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 9600,
   "valorTotal": 38400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA -  BMB DE ORQUESTRA PEROLA DO TURI",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:39:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/353261/1"
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