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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05508362000101/2026/644",
  "numeroControlePNCP": "05508362000101-1-000644/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T18:42:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T08:09:37.178Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-artisticos-da-atracao-bumba-meu-boi-sao-luis-ma-05508362000101-2026-644",
 "id": 36916,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "02043/2026",
 "objeto": "contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI NOSSA UNIÃO DO QUILOMBO DE SÃO CRISTOVÃO DE VIANA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 21.000,00, representando por T C MELONIO (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 24.574.769/0001-81.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA",
  "cnpj": "05508362000101",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA",
  "uasg": "7768",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "SECMA/02043/2026",
 "valorEstimado": 21000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T18:42:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 7000,
   "valorTotal": 21000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA -BUMBA MEU BOI NOSSA UNIAO DO QUILOMBO DE SAO CRISTOVAO DE VIANA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T18:42:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36916/1"
  }
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