{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87862397000109/2026/550",
  "numeroControlePNCP": "87862397000109-1-000550/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T20:13:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T00:38:16.586Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-acolhimento-institucional-na-guapore-rs-87862397000109-2026-550",
 "id": 244175,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "367 | Processo 738/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE SERVICOS ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA FUNDACAO VOVOLANDIA SAO PEDRO  NO MUNICIPIO DE ESTRELA RS  PARA W. DOS S.  CONFORME PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA N  5003032 93.2026.8.21.0053 RS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUAPORE",
  "cnpj": "87862397000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Guaporé",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "367",
 "valorEstimado": 54782.08,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T20:13:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3769.34,
   "valorTotal": 45232.08,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Consulta medica de avaliacao para internacao",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Gastos extras com medicacao  internacao hospitalar  servicos de acompanhante em consultas medicas  exames e ou hospital  consultas medicas  exames laboratoriais  ate",
   "unidade": "MENSAL",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 4800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Servicos de fisioterapia mensal",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 375,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "367  Processo 738 2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T20:13:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244175/1"
  },
  {
   "titulo": "367 Processo 738 2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T20:14:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244175/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMODEREFERENCIAWaldemarvovolandia 1",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-17T20:14:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244175/3"
  }
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