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2026.08.03.01/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Barbalha - CE UASG 51 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da secretaria de Mulheres do município de Barbalha/CE…

MUNICIPIO DE BARBALHA · Secretaria Municipal das Mulheres

Valor estimado R$ 31.683,28
Propostas até 07/08/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (101)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXIMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 7,83 R$ 78,30
2 ALFACE - KGMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 5 R$ 13,38 R$ 66,90
3 ALHO IN NATURAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 5 R$ 26,03 R$ 130,15
4 BANANA PRATA - EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 30 R$ 8,06 R$ 241,80
5 BATATA DOCEMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 5 R$ 6,94 R$ 34,70
6 BATATA INGLESAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 10 R$ 8,99 R$ 89,90
7 BETERRABAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 5 R$ 8,96 R$ 44,80
8 CEBOLA BRANCAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 10 R$ 6,70 R$ 67,00
9 CEBOLA ROXAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 5 R$ 6,02 R$ 30,10
10 CENOURAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 10 R$ 7,33 R$ 73,30
11 CHEIRO VERDE (CEBOLINHA)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 10 R$ 10,00 R$ 100,00
12 CHEIRO VERDE (COENTRO)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 10 R$ 10,00 R$ 100,00
13 LARANJAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 10 R$ 5,68 R$ 56,80
14 LIMÃOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 5 R$ 2,93 R$ 14,65
15 MAÇÃ NACIONAL - FRUTO DE TAMANHO MÉDIOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 12 R$ 14,52 R$ 174,24
16 MACAXEIRA BRANCAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 10 R$ 7,57 R$ 75,70
17 MAMÃO HAWAIMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 15 R$ 6,94 R$ 104,10
18 MELANCIA - FRUTA IN NATURAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 6,75 R$ 135,00
19 PIMENTA DE CHEIROMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 4 R$ 15,93 R$ 63,72
20 PIMENTÃO AMARELOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 5 R$ 26,28 R$ 131,40
21 PIMENTÃO VERMELHOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 5 R$ 26,41 R$ 132,05
22 REPOLHO ROXOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 10 R$ 9,17 R$ 91,70
23 TOMATEMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 8,16 R$ 163,20
24 UVA PASSAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 5 R$ 37,60 R$ 188,00
25 ACHOCOLATADO LÍQUIDOMaterialNão se aplica CAIXA 6 R$ 39,26 R$ 235,56
26 BEBIDA LÁCTEA SABOR AMEIXAMaterialNão se aplica LITRO 10 R$ 9,99 R$ 99,90
27 BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGOMaterialNão se aplica LITRO 10 R$ 8,54 R$ 85,40
28 BEBIDA LÁCTEA SABOR SALADA DE FRUTASMaterialNão se aplica LITRO 10 R$ 9,02 R$ 90,20
29 CREME DE LEITE - ESTERILIZADOMaterialNão se aplica CAIXA 4 R$ 102,66 R$ 410,64
30 LEITE CONDENSADOMaterialNão se aplica CAIXA 4 R$ 195,60 R$ 782,40
31 LEITE DE CÔCOMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 9,43 R$ 94,30
32 LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTANEOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 5 R$ 27,50 R$ 137,50
33 LEITE LONGA VIDA UHT INTEGRAL - EMBALAGEM E CAIXA METALIZADA ATÓXICA DE 1 LITROMaterialNão se aplica LITRO 30 R$ 6,10 R$ 183,00
34 MARGARINA - 500GMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 6,56 R$ 131,20
35 ÓLEO DE SOJA - ÓLEO DE SOJA REFINADOMaterialNão se aplica UNIDADE 24 R$ 9,33 R$ 223,92
36 ACHOCOLATADO EM PÓMaterialNão se aplica PACOTE 12 R$ 13,57 R$ 162,84
37 AÇUCAR CRISTAL - TIPO CRISTALMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 180 R$ 4,50 R$ 810,00
38 AMIDO DE MILHOMaterialNão se aplica PACOTE 90 R$ 6,03 R$ 542,70
39 ARROZ BRANCOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 30 R$ 5,90 R$ 177,00
40 ARROZ PARBOILIZADOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 6,16 R$ 123,20
41 CAFÉ TIPO TORRADOMaterialNão se aplica PACOTE 80 R$ 17,18 R$ 1.374,40
42 COCO RALADOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 5 R$ 29,76 R$ 148,80
43 FARINHA DE MANDIOCA FINA E TORRADAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 10 R$ 4,82 R$ 48,20
44 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 48 R$ 5,73 R$ 275,04
45 FEIJÃO DE CORDA TIPO 1MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 6,50 R$ 130,00
46 FEIJÃO MULATINHO OU CARIOCA - TIPO 1MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 9,00 R$ 180,00
47 FEIJÃO PRETO TIPO 1MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 6,00 R$ 120,00
48 FERMENTO QUÍMICO EM PÓMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 5,12 R$ 51,20
49 FLOCOS DE MILHO - PRÉ-COZIDO, TIPO FLOCÃOMaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 2,00 R$ 40,00
50 MACARRÃO SPAGUETTI - 500GMaterialNão se aplica PACOTE 60 R$ 4,30 R$ 258,00
51 MILHO DE PIPOCA - 400GMaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 4,10 R$ 82,00
52 PÃO DE FORMAMaterialNão se aplica PACOTE 15 R$ 8,67 R$ 130,05
53 PÃO MASSA FINAMaterialNão se aplica PACOTE 40 R$ 7,50 R$ 300,00
54 PÃO PARA HAMBÚRGUERMaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 7,83 R$ 156,60
55 MAIONESE - 1 KGMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 10 R$ 18,48 R$ 184,80
56 MILHO VERDE EM CONSERVAMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 3,81 R$ 76,20
57 SARDINHA AO MOLHO DE TOMATEMaterialNão se aplica CAIXA 1 R$ 343,05 R$ 343,05
58 BISCOITO DOCE TIPO MARIAMaterialNão se aplica PACOTE 60 R$ 5,98 R$ 358,80
59 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER PACOTE COM 350GMaterialNão se aplica PACOTE 40 R$ 6,80 R$ 272,00
60 BISCOITO TIPO MAISENAMaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 7,30 R$ 146,00
61 BISCOITO TIPO ROSQUINHAMaterialNão se aplica PACOTE 30 R$ 7,10 R$ 213,00
62 CHOCOLATE EM BARRAMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 30,67 R$ 460,05
63 REFRIGERANTE COLAMaterialNão se aplica FARDO 36 R$ 61,90 R$ 2.228,40
64 REFRIGERANTE LARANJAMaterialNão se aplica FARDO 48 R$ 49,16 R$ 2.359,68
65 REFRIGERANTE LIMÃOMaterialNão se aplica FARDO 48 R$ 52,16 R$ 2.503,68
66 CARNE BOVINA COXÃO MOLE CHÃ DE DENTROMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 24 R$ 44,94 R$ 1.078,56
67 CARNE BOVINA SALGADA TIPO CHARQUEMaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 27,59 R$ 275,90
68 CARNE DE FRANGO COXA C/ SOBRECOXAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 10 R$ 15,48 R$ 154,80
69 CARNE DE FRANGO PEITOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 25,89 R$ 517,80
70 CARNE MOÍDA CONGELADA DE BOVINO DE PRIMEIRA (ACÉM OU PALETA)MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 30 R$ 23,67 R$ 710,10
71 COSTELA BOVINAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 10 R$ 35,43 R$ 354,30
72 FILÉ DE PEIXEMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 10 R$ 27,93 R$ 279,30
73 FRANGO CONGELADOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 40 R$ 17,75 R$ 710,00
74 LINGUIÇA CALABRESAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 26,84 R$ 536,80
75 LINGUIÇA DE FRANGOMaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 96,10 R$ 1.922,00
76 PRESUNTO DE PERU FATIADOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 55,43 R$ 1.108,60
77 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA -MaterialNão se aplica PACOTE 12 R$ 6,77 R$ 81,24
78 QUEIJO COALHOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 5 R$ 39,83 R$ 199,15
79 QUEIJO MUSSARELAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 10 R$ 44,17 R$ 441,70
80 SALSICHAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 10 R$ 15,79 R$ 157,90
81 OVOS DE GALINHA - BANDEJA COM 30 UNIDADESMaterialNão se aplica BANDEJA 24 R$ 17,04 R$ 408,96
82 POLPA DE FRUTA CONGELADA ACEROLAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 16,06 R$ 321,20
83 POLPA DE FRUTA CONGELADA CAJÁMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 13,88 R$ 277,60
84 POLPA DE FRUTA CONGELADA GOIABAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 13,41 R$ 268,20
85 POLPA DE FRUTA CONGELADA MANGAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 12,88 R$ 257,60
86 POLPA DE FRUTA SABOR ABACAXIMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 17,64 R$ 352,80
87 POLPA DE FRUTA SABOR CAJUMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 15,43 R$ 308,60
88 POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJÁMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 20 R$ 29,59 R$ 591,80
89 ADOÇANTE DIETÉTICO DE SACARINAMaterialNão se aplica FRASCO 10 R$ 10,43 R$ 104,30
90 CALDO DE CARNEMaterialNão se aplica CAIXA 6 R$ 20,61 R$ 123,66
91 CALDO DE GALINHAMaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 19,75 R$ 39,50
92 COLORÍFICO EM POMaterialNão se aplica PACOTE 12 R$ 1,24 R$ 14,88
93 MOLHO DE TOMATEMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 5,64 R$ 169,20
94 ORÉGANO DESIDRATADOMaterialNão se aplica PACOTE 5 R$ 8,17 R$ 40,85
95 PIMENTA DO REINOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 5 R$ 15,24 R$ 76,20
96 SAL REFINADOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 24 R$ 1,06 R$ 25,44
97 TEMPERO CASEIRO COMPLETOMaterialNão se aplica LITRO 20 R$ 10,23 R$ 204,60
98 TEMPERO MISTOMaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 2,22 R$ 22,20
99 TEMPERO PROFISSIONAL COMPLETOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 12 R$ 22,80 R$ 273,60
100 VINAGRE DE ALCOOL BRANCOMaterialNão se aplica FRASCO 12 R$ 2,81 R$ 33,72
101 SUCO DE CAIXINHAMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 2,46 R$ 123,00
Total estimado dos itens R$ 31.683,28

Objeto completo

Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da secretaria de Mulheres do município de Barbalha/CE, conforme, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BARBALHA
CNPJ
06.740.278/0001-81
Unidade
Secretaria Municipal das Mulheres
Código da unidade (UASG)
51
Local
Barbalha - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC.26.084EF-0001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06740278000181-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.683,28 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 44% delas. Na amostra de 148 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 721.594,05, variando de R$ 150,00 a R$ 31.725.252,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BARBALHA publicou 11 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.864.299,58, e o total já movimentado soma R$ 20,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2026.08.03.01/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.683,28, distribuído em 101 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso_de_contratacao_direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Barbalha - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARBALHA, em Barbalha - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06740278000181-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 14:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.