{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/499",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000499/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T18:15:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T04:44:17.909Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-tecnico-profissional-especializado-brasilia-df-00394460000141-2026-499",
 "id": 179190,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à capacitação de 01 (um) servidor no evento de Contratos Week",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO",
  "uasg": "170626",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "19995.011044/2026- 85",
 "valorEstimado": 6597,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T18:15:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6597,
   "valorTotal": 6597,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_63163512_Termo_de_Inexigibilidade_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T18:15:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179190/1"
  },
  {
   "titulo": "25/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-28T18:16:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179190/2"
  },
  {
   "titulo": "52/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-28T18:23:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179190/3"
  }
 ]
}