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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07248660000135/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "07248660000135-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T12:48:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:21:40.243Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-tecnico-especializado-para-ministrar-palmas-to-07248660000135-2026-8",
 "id": 1226221,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "120/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo IX – História e Cultura das Relações Étnico-Raciais e Acesso à Justiça, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "07248660000135",
  "unidade": "ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "uasg": "926040",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "26.0.000000358-0",
 "valorEstimado": 7875,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T12:48:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Realização de aula para o Módulo IX – História e Cultura das Relações Étnico-Raciais e Acesso à Justiça da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 262.5,
   "valorTotal": 7875,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-16T12:48:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1226221/1"
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  {
   "titulo": "Portaria.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T12:48:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1226221/2"
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