BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
41/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Boa Vista - RR UASG 926271 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, por meio de 2 (duas) inscrições no “CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE…

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA

Valor estimado R$ 4.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação ProfissionalServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00
Total estimado dos itens R$ 4.000,00

Objeto completo

Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, por meio de 2 (duas) inscrições no “CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL” na cidade de Curitiba - PR, no período de 18/08/2026 a 21/08/2026.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
CNPJ
14.834.504/0001-11
Unidade
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA
Código da unidade (UASG)
926271
Local
Boa Vista - RR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
000000454-1.10/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14834504000111-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Roraima: é maior que 11% delas. Na amostra de 664 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.235.590,05, variando de R$ 300,00 a R$ 2.010.534.169,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA publicou 6 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.225,79, e o total já movimentado soma R$ 79,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: combustível, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 41/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0089356_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda___DFD_20.pdf, SEI_0089393_Aprovacao_do_DFD.pdf, SEI_0089802_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_0090598_Aviso_de_Contratacao_Direta___Inexigibilidade_004.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Boa Vista - RR?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Roraima

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14834504000111-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 13:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.