{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/311",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000311/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T14:11:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T06:42:18.698Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-tecnico-especializado-de-capacitacao-brasilia-df-00394460000141-2026-311",
 "id": 717211,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "37/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço técnico especializado de capacitação para agentes públicos que atuam na área de licitações e contratos administrativos, mediante a participação de 06 (seis) servidores no curso “Planilha de Custos e Formação de Preços”, promovido pela empresa INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, em modalidade híbrida, compreendendo 02 (duas) inscrições presenciais e 04 (quatro) inscrições on-line, com realização prevista para os dias 27 a 29 de maio de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF",
  "uasg": "170018",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "10265.112064/2026-42",
 "valorEstimado": 19540,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T14:11:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Curso de Planilha de Custos e Formação de Preços.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 19540,
   "valorTotal": 19540,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao para Contratacao.PDF",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T14:11:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/717211/1"
  },
  {
   "titulo": "Aprovacao Inexigibilidade.PDF",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T14:11:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/717211/2"
  },
  {
   "titulo": "23/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-20T14:11:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/717211/3"
  }
 ]
}