{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10763998000130/2026/159",
  "numeroControlePNCP": "10763998000130-1-000159/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T00:58:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T01:46:35.773Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-tecnico-especializado-de-capacitacao-braganca-pa-10763998000130-2026-159",
 "id": 3275892,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço técnico especializado de capacitação presencial no curso “Licitações com Inteligência Artificial e Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, com carga horária de 32 horas, destinado a 6 servidores do IFPA Campus Bragança, no período de 23 a 26/11/2026, em Belém/PA, conforme Termo de Referência nº 9/2026.",
 "informacaoComplementar": "Contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021. Contratada pretendida: A B Xavier Treinamentos EPP (Instituto Certame), CNPJ nº 11.669.032/0001-09. Capacitação presencial de 32 horas para seis servidores, mediante cinco inscrições remuneradas e uma vaga de cortesia, com valor global estimado de R$ 20.950,00. Processo SIPAC nº 23051.019079/2026-72.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA",
  "cnpj": "10763998000130",
  "unidade": "INST FED.DO PARA/CAMPUS BRAGANçA - PA",
  "uasg": "158506",
  "municipio": "Bragança",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "23051.019079/2026-72",
 "valorEstimado": 20950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T00:58:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública Curso presencial de Licitações com IA e Reforma Tributária, 32h, de 23 a 26/11/2026, em Belém/PA. São 5 inscrições pagas a R$ 4.190,00 cada, totalizando R$ 20.950,00, mais 1 vaga de cortesia sem ônus, para 6 participantes. Conforme TR nº 9/2026.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 4190,
   "valorTotal": 20950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta_Curso_Licitacoes_IA_Reforma_Tributaria_Belem_IFPA_Braganca.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T00:58:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3275892/1"
  },
  {
   "titulo": "Relatorio_Pesquisa definitiva de precos_Proc. 23051.019079-2026-72.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T00:58:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3275892/2"
  },
  {
   "titulo": "Ato_autorizativo_da_inexigibilidade_Proc._23051.019079-2026-72.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T00:58:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3275892/3"
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  {
   "titulo": "9/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T00:58:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3275892/4"
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  {
   "titulo": "9/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T01:05:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3275892/5"
  },
  {
   "titulo": "9/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T01:12:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3275892/6"
  }
 ]
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