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23/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 782320 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço, sem mão de obra de confecção de material de comunicação social e contratação de serviço, sem mão de obra, de locação de estrutura metálica para lona 2mx3m…

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimado R$ 15.646,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gráfico - Confecção Selo / Convite / Impressos / CertificadoEnvelope Gráfico - Confecção Selo / Convite / Impressos / CertificadoEnvelopeServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 410,00 R$ 410,00
2 Gráfico - Confecção Selo / Convite / Impressos / CertificadoEnvelope Gráfico - Confecção Selo / Convite / Impressos / CertificadoEnvelopeServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 68,00 R$ 68,00
3 Gráfico - Confecção Selo / Convite / Impressos / CertificadoEnvelope Gráfico - Confecção Selo / Convite / Impressos / CertificadoEnvelopeServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 920,00 R$ 920,00
4 Gráfico - Confecção Selo / Convite / Impressos / CertificadoEnvelope Gráfico - Confecção Selo / Convite / Impressos / CertificadoEnvelopeServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 352,00 R$ 352,00
5 Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / MedalhaServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 17,48 R$ 3.496,00
6 Gráfico - Confecção Selo / Convite / Impressos / CertificadoEnvelope Gráfico - Confecção Selo / Convite / Impressos / CertificadoEnvelopeServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.850,00 R$ 3.700,00
7 Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 400,00 R$ 4.000,00
8 Locação / Instalação / Manutenção - Cobertura/Passarela/Toldo/Barraca Locação / Instalação / Manutenção - Cobertura/Passarela/Toldo/BarracaServiçoNão se aplica UNIDADE 6 R$ 250,00 R$ 1.500,00
9 Locação / Instalação / Manutenção - Cobertura/Passarela/Toldo/Barraca Locação / Instalação / Manutenção - Cobertura/Passarela/Toldo/BarracaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 600,00 R$ 1.200,00
Total estimado dos itens R$ 15.646,00

Objeto completo

Contratação de serviço, sem mão de obra de confecção de material de comunicação social e contratação de serviço, sem mão de obra, de locação de estrutura metálica para lona 2mx3m e toldos para Eventos e Cerimônia cívico-militares para atender as demandas da Capitania dos Portos de Sergipe.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
782320
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63030050698/2025- 33
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013951/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.646,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Sergipe: é maior que 27% delas. Na amostra de 807 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 217.156,06, variando de R$ 500,00 a R$ 9.819.217,28.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.025 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 363 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.364.946,24, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.646,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de referencia 782320_000015_2025_CP345_CP-01.pdf, 4 - Requisicao de abertura_assinado_CP-011_CP-345_CP-02_CP-01.pdf, 01-Documento-de-Formalizacaoda-Demanda.odt_assinado-1.pdf, Orcamento_item_D82_24.610.674.0001-76_toldos.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013951/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 10:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.