{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13545368000187/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "13545368000187-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-17T06:12:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:47:06.742Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-paracambi-rj-13545368000187-2026-1",
 "id": 918245,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "CD 224/2026",
 "objeto": "Contratação de Serviço",
 "informacaoComplementar": "Solicitação de contratação dos valores oriundos do contrato de rateio 2026 que celebram o Município de Paracambi e o Consórcio Centro Sul I para fazer frente às despesas de custeio e de capital do Consórcio Centro Sul I.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "13545368000187",
  "unidade": "Fundo Municipal de Meio Ambiente",
  "uasg": "1.2011",
  "municipio": "Paracambi",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "9399/2025",
 "valorEstimado": 10,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-17T06:12:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pncp.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 5849,
   "descricao": "Prestação  de serviço  para manejo de resíduo sólidos urbanos concedidos decorrentes da operação da Paracambi",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 10,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Compra Direta 224/2026 Entidade 11",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-17T06:12:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/918245/1"
  }
 ]
}