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00038/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Diamantina - MG UASG 02004000 Divulgada no PNCP

Contratacao de servico para o registro fotografico e audio visual de modo a registrar as acoes de salvaguarda de patrimonio imaterial Guarda Romana Tapetes Devocionais Semana…

MUNICIPIO DE DIAMANTINA · FUNDO MUNICIPAL PRESERVAÇÃO PATRIMÔNIO CULTURAL

Valor estimado R$ 15.497,61
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FILMAGEM E FOTOGRAFIACONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE FILMAGEM EMaterial Servicos 2 R$ 1.321,57 R$ 2.643,14
2 FILMAGEM E FOTOGRAFIACONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE FILMAGEM EMaterial Servicos 2 R$ 1.321,57 R$ 2.643,14
3 FILMAGEM E FOTOGRAFIACONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE FILMAGEM EMaterial Servicos 1 R$ 1.081,17 R$ 1.081,17
4 FILMAGEM E FOTOGRAFIACONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE FILMAGEM EMaterial Servicos 1 R$ 1.321,57 R$ 1.321,57
5 FILMAGEM E FOTOGRAFIACONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE FILMAGEM EMaterial Servicos 1 R$ 1.321,57 R$ 1.321,57
6 FILMAGEM E FOTOGRAFIACONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE FILMAGEM EMaterial Servicos 2 R$ 1.081,17 R$ 2.162,34
7 FILMAGEM E FOTOGRAFIACONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE FILMAGEM EMaterial Servicos 2 R$ 1.081,17 R$ 2.162,34
8 FILMAGEM E FOTOGRAFIACONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE FILMAGEM EMaterial Servicos 2 R$ 1.081,17 R$ 2.162,34
Total estimado dos itens R$ 15.497,61

Objeto completo

Contratacao de servico para o registro fotografico e audio visual de modo a registrar as acoes de salvaguarda de patrimonio imaterial Guarda Romana Tapetes Devocionais Semana Santa Festa do Divino Espirito Santo e modo de fazer o bolo de arroz

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DIAMANTINA
CNPJ
17.754.136/0001-90
Unidade
FUNDO MUNICIPAL PRESERVAÇÃO PATRIMÔNIO CULTURAL
Código da unidade (UASG)
02004000
Local
Diamantina - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
000113/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17754136000190-1-000068/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.497,61 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.038.073,02, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DIAMANTINA publicou 195 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 932.248,67, e o total já movimentado soma R$ 179,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, sinalização e trânsito, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00038/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.497,61, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta, DFD, ETP, MAPA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Diamantina - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DIAMANTINA, em Diamantina - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17754136000190-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 11:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.