{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47970769000104/2026/135",
  "numeroControlePNCP": "47970769000104-1-000135/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T12:47:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:10:36.031Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-para-manutencao-de-teclados-musicais-franca-sp-47970769000104-2026-135",
 "id": 1089154,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00023/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço para manutenção de teclados musicais",
 "informacaoComplementar": "Tem o presente a finalidade de solicitar em caráter de urgência a manutenção de 10 (dez)  teclados musicais para atendimento às necessidades da Escola Municipal de Iniciação Musical (EMIM) em Franca/SP, considerando que o início das aulas está condicionado à plena operacionalidade desses instrumentos, os quais se encontram atualmente sem condições de uso e diante da impossibilidade de aguardar os prazos de um processo licitatório convencional, sob risco de paralisar as atividades pedagógicas, faz-se necessária a contratação imediata para garantir a continuidade do ensino e o pleno funcionamento das atividades culturais e artísticas do município.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FRANCA",
  "cnpj": "47970769000104",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA",
  "uasg": "021200",
  "municipio": "Franca",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "06862/2026",
 "valorEstimado": 11639.42,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T12:47:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-10T12:46:54.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-09T12:47:10.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11639.4166,
   "valorTotal": 11639.4167,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Licitacao_000232026_2026-04-06-09-47-43",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T12:47:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089154/1"
  },
  {
   "titulo": "1__Documento_Formalizacao_de_Demanda___Teclados_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-06T12:51:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089154/2"
  }
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