{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/22654",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-022654/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T17:00:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T04:45:32.078Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-para-curso-de-formacao-de-condutores-juiz-de-fora-mg-00394452000103-2026-22654",
 "id": 3098606,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "93/2026",
 "objeto": "Contratação de Serviço para Curso de Formação de Condutores",
 "informacaoComplementar": "1) No caso do não cumprimento da data da entrega do bem ou serviço, ou ainda, o não atendimento das suas características específicas, o fornecedor ficará sujeito às penalidades previstas na legislação. 2) O fornecedor vencedor do(s) item(ns) deverá(ão) enviar a proposta conforme orientação do pregoeiro responsável. 3) Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "17 BATALHAO LOGISTICO",
  "uasg": "160116",
  "municipio": "Juiz de Fora",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "64135005744202615",
 "valorEstimado": 9950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T17:00:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T17:10:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16011606000932026",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instrutor de direção veículo automotor - automóvel / veículopesado Curso de Formação - Instrutor de Trânsito Formato EAD",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 790,
   "valorTotal": 3950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Instrutor de Direção Veículo Automotor - Automóvel / VeículoPesado Curso de Formação - Instrutor de Cursos Especializado (MOPP, Escolar, Coletivo, Carga Indivisível e Emergência). Formato EAD",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Instrutor de Direção Veículo Automotor - Automóvel / VeículoPesado Curso de Formação - Examinador de Trânsito Formato EAD",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR AutoEscola.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T17:00:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098606/1"
  },
  {
   "titulo": "Diex Req Autoescola.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T17:01:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098606/2"
  },
  {
   "titulo": "54/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T17:01:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098606/3"
  }
 ]
}