Contratação de serviço para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento (PASA)
COMANDO DO EXERCITO · 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Documentos do edital
- 13. Outro-001 - Documento de Formalizacao da Demanda.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- 14. Outro-002 - Pesquisas de Precos e Relatorio.pdf Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- 004 - Termo de Referencia assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- 6/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Análise Físico - Química Água Análise físico/química de água (potabilidade) Análise físico/química de água (potabilidade)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 341,00 | R$ 682,00 |
| 2 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção, higienização de 5 (cinco) reservatórios de água potável com a cubagem de cada no valor de 55 m³, 50 m³, 45 m³, 6m³ e 1m³, Totalizando :156 m³. Dois serviços de 156 m³ totalizando uma área total de 312 m³ no ano sendo um a cada semestre.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO CÚBICO | 312 | R$ 23,00 | R$ 7.176,00 |
| 3 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 6.096 | R$ 0,65 | R$ 3.962,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.820,40 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviço para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento (PASA)
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
- Código da unidade (UASG)
- 160240
- Local
- Macaé - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64162.000724/2026-21
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-006474/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.820,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 960.930,97, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.408 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 334 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.443.907,86, e o total já movimentado soma R$ 1.732,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.820,40, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13. Outro-001 - Documento de Formalizacao da Demanda.pdf, 14. Outro-002 - Pesquisas de Precos e Relatorio.pdf, 004 - Termo de Referencia assinado.pdf, 6/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macaé - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Macaé - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006474/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 13:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.