Contratação de serviço para agenciamento e fornecimento de passagens, aéreas e rodoviárias, a Serviço daOrganização Militar
COMANDO DO EXERCITO · 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Documentos do edital
- ANEXO II - ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- ANEXO III - PESQUISA DE PRECO.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- DESPACHO OD.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- ANEXO I - TR.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- 14/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens Taxa a ser cobrada pelo valor dos bilhetes, para cancelamento, remarcação, alteração e reembolso, referente a passagens aéreasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 0,01 | R$ 0,20 |
| 2 | Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada (Repasse) Aquisição de passagens aéreas nacionais + bagagem excedenteServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6.500 | R$ 1,00 | R$ 6.500,00 |
| 3 | Fornecimento Passagem Rodoviária - Menor Taxa de Serviço Fornecimento Passagem Rodoviária - Menor Taxa de Serviço Taxa a ser cobrada pelo valor dos bilhetes, para cancelamento, remarcação, alteração e reembolso, referente a passagens rodoviáriasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 60 | R$ 0,01 | R$ 0,60 |
| 4 | Fornecimento Passagem Rodoviária Fornecimento Passagem Rodoviária (Repasse) Aquisição de passagens rodoviárias nacionais + bagagem excedenteServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 16.500 | R$ 1,00 | R$ 16.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.000,80 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviço para agenciamento e fornecimento de passagens, aéreas e rodoviárias, a Serviço daOrganização Militar
Informação complementar
Especificações deveram atender as exigências do Aviso de Contratação direta nr 81/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
- Código da unidade (UASG)
- 160450
- Local
- São Miguel do Oeste - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64683.007221/2026-05
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-017271/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.000,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 469.002,18, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 6.661 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 322 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.124.626,99, e o total já movimentado soma R$ 114,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 81/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.000,80, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO II - ETP.pdf, ANEXO III - PESQUISA DE PRECO.pdf, DESPACHO OD.pdf, ANEXO I - TR.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Miguel do Oeste - SC?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em São Miguel do Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-017271/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 15:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.