{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/101",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000101/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T12:49:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:37:55.148Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-para-a-confeccao-de-fantasias-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-101",
 "id": 776387,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "Contratação de Serviço para a confecção de Fantasias personalizadas, destinadas aos participantes dos Jogos da Melhor Idade – JOMI (3ª Região Esportiva), essenciais para a participação e apresentação dos competidores no evento a ser realizado no período de 01 a 07 de junho de 2026, na cidade de São Manuel, visando atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a adequada participação dos atletas do município nos Jogos da Melhor Idade – JOMI (3ª Região Esportiva), uma vez que as fantasias são elementos essenciais para a apresentação nas modalidades que as exigem, contribuindo para a valorização cultural, integração social e desempenho dos competidores. Atualmente, o município não dispõe de fantasias suficientes e adequadas para atender à demanda do evento, o que inviabiliza a participação organizada e padronizada dos participantes. Além disso, considerando o cronograma oficial do JOMI e a proximidade da realização do evento, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para a confecção das fantasias em tempo hábil, garantindo a qualidade, padronização e conformidade necessárias para a apresentação dos participantes. Dessa forma, a contratação visa suprir essa necessidade específica, assegurando condições adequadas para a participação dos competidores e o cumprimento dos objetivos institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3510/2026",
 "valorEstimado": 6079.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T12:48:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FANTASIAS SOB MEDIDA DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), SITUADO NA RUA NICOLAU CORTEZE, Nº 15 – LAGOA SERENA, PARA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS DA MELHOR IDADE (JOMI), A SEREM REALIZADOS NO PERÍODO DE 01 A 07 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL/SP.\r\n\r\nAS FANTASIAS PARA AS MULHERES DEVERÃO CONTEMPLAR OS SEGUINTES ITENS:\r\n• VESTIDO CONFECCIONADO COM TULE BORDADO;\r\n• ARCO DE FLORES PARA CABEÇA;\r\n• SAPATILHA DE SALTO BAIXO.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 523.33,
   "valorTotal": 5233.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FANTASIAS SOB MEDIDA DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), SITUADO NA RUA NICOLAU CORTEZE, Nº 15 – LAGOA SERENA, PARA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS DA MELHOR IDADE (JOMI), A SEREM REALIZADOS NO PERÍODO DE 01 A 07 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL/SP.\r\n\r\nAS FANTASIAS PARA OS HOMENS DEVERÃO CONTEMPLAR OS SEGUINTES ITENS:\r\n• BLAZER DE MANGA COMPRIDA BORDADO;\r\n• CALÇA ROSA;\r\n• CHAPÉU COCO.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 423.33,
   "valorTotal": 846.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ratificacao - DL 038-2026 - Servico de Confeccao de Fantasias para JOMI 2026 - Des. Social e Cidadania.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T12:48:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776387/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T12:48:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776387/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao do Executivo - DL 038-2026 - Servico de Confeccao de Fantasias para JOMI 2026 - Des. Social e Cidadania.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T12:48:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776387/3"
  }
 ]
}