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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08868515000110/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "08868515000110-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T18:47:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T22:30:17.950Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-musical-para-apresentacao-do-cantor-sao-miguel-de-taipu-pb-08868515000110-2026-39",
 "id": 1535834,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR JOSÉ ORLANDO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA COLHEITA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPU/PB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU",
  "cnpj": "08868515000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU",
  "uasg": "2515005",
  "municipio": "São Miguel de Taipu",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "260909IN00013",
 "valorEstimado": 58000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T18:41:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR JOSÉ ORLANDO, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE A FESTA DA COLHEITA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPU/PB, COM DURAÇÃO DE 1H20MIN (UMA HORA E VINTE MINUTOS).",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 58000,
   "valorTotal": 58000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO - IN 00013-2026 - JOSE ORLANDO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T18:41:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535834/1"
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  {
   "titulo": "DOC COMPROB EXCLUSIVE PROMOCOES - IN 00013-2026 -",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T18:41:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535834/2"
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  {
   "titulo": "ETP - IN 00013-2026 - JOSE ORLANDO",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-22T18:42:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535834/3"
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  {
   "titulo": "ANALISE JURIDICA - IN 00013-2026 - JOSE ORLANDO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T18:42:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535834/4"
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  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO - IN 00013-2026 - JOSE ORLANDO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T18:43:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535834/5"
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