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55/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tianguá - CE UASG 232 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS PRESENCIAIS, DESTINADA A DIRETORES…

MUNICIPIO DE TIANGUA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Valor estimado R$ 40.000,00
Propostas até 14/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Total estimado dos itens R$ 40.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS PRESENCIAIS, DESTINADA A DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DEMAIS GESTORES, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS DE LIDERANÇA, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ -.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TIANGUA
CNPJ
07.735.178/0001-20
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Código da unidade (UASG)
232
Local
Tianguá - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DP06-2026SEMED2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07735178000120-1-000096/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.000,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Ceará: é maior que 49% delas. Na amostra de 77 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 545.904,18, variando de R$ 1.400,00 a R$ 10.959.831,61.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TIANGUA publicou 19 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 726.600,36, e o total já movimentado soma R$ 12,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 55/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, DETERMINAÇÃO E AUTORIZAÇÃO, AUTUAÇÃO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tianguá - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIANGUA, em Tianguá - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07735178000120-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 10:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.