{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303248000197/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "18303248000197-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T20:14:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T23:25:31.707Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-especializado-para-prestacao-de-santo-antonio-do-rio-abaixo-mg-18303248000197-2026-28",
 "id": 853085,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço especializado para prestação de serviços de capacitação socioeducativa voltada ao desenvolvimento de habilidades básicas relacionadas ao uso de ferramentas tecnológicas e organização de informações, destinada aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitacional do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO",
  "cnpj": "18303248000197",
  "unidade": "Unidade Unica",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Santo Antônio do Rio Abaixo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "33/2026",
 "valorEstimado": 8014.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T20:14:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-24T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/98168",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de capacitação socioeducativa continuada, com planejamento pedagógico, execução de atividades teóricas e práticas, acompanhamento dos participantes, controle de frequência e avaliação de desempenho, destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitacional do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2671.6,
   "valorTotal": 8014.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROJETO_BASICOPROFISSIONAL_2.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T20:14:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/853085/1"
  }
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