{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/56089790000188/2026/103",
  "numeroControlePNCP": "56089790000188-1-000103/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T19:05:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:14:05.703Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-especializado-para-avaliacao-sao-paulo-sp-56089790000188-2026-103",
 "id": 788465,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "60/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço especializado para Avaliação Preliminar de Áreas Contaminadas - Polo Ecocultural, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "56089790000188",
  "unidade": "ESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS",
  "uasg": "260131",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "020.00002655/2026-95",
 "valorEstimado": 24680,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T19:05:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-13T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Avaliação e Elaboração do Relatório de Impacto Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Avaliação e Elaboração do Relatório de Impacto O serviço deve atender as condições e exigências constantes no Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 24680,
   "valorTotal": 24680,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "04 - ACD _60_2026_CPP.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T19:05:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/788465/1"
  },
  {
   "titulo": "Despacho-autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T19:05:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/788465/2"
  }
 ]
}