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DL 28/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santana da Vargem - MG UASG 001 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço especializado em fornecimento de sistema de som e iluminação profissional para sessão solene

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM · CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG

Valor estimado R$ 4.585,39
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de fornecimento de sistema de som e iluminação, compreendendo montagem, instalação, desmontagem, operacionalização durante todo o evento, teste de iluminação, teste e passagem de som e reprodução dos arquivos de áudio necessários. Fornecimento de equipamentos profissionais em quantidades e especificações técnicas suficientes para garantir perfeita inteligibilidade da fala e cobertura sonora uniforme do ambiente, com no mínimo: Sistema de sonorização profissional dimensionado para salão com capacidade aproximada para 250 pessoas, 12 microfones sem fio de mão, mesa de som digital/profissiona com no mínimo 16 canais , caixas acústicas profissionais em quantidade e potência adequadas ao salão, caixas auxiliares de distribuição, casos necessários para garantir cobertura uniforme do salão, pedestais/suportes para microfones, cabos, conectores, extensões e demais acessórios necessários. Sistema de reprodução de áudio para músicas e Hino nacional Brasileiro, computador/notebook para reprodução de músicas arquivos de áudio, Sistema de iluminação cênica/profissional para a área da solenidade (mesa das autoridades e área de entrega das medalhas), em quantidade suficiente e tecnicamente adequada ao espaço com no mínimo 4 refletores LED COB ou equivalentes para iluminação frontal, no mínimo 4 refletores LED PAR ou equivalentes para iluminação do fundo/painel, iluminação específica para a área que compreende mesa de autoridades, púlpito, área de entrega das honrarias, área de fotografias oficiais. Fornecimento de todos materiais, estruturas, suportes, cabos e acessórios necessários. O evento será realizado no dia 27 de Novembro de 2026 a partir das 19 horas ( o sistema deverá estar em pleno funcionamento a partir deste horário sendo instalado previamente).Serviço SERVICOS 1 R$ 4.585,39 R$ 4.585,39
Total estimado dos itens R$ 4.585,39

Objeto completo

Contratação de serviço especializado em fornecimento de sistema de som e iluminação profissional para sessão solene

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
CNPJ
00.589.501/0001-55
Unidade
CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG
Código da unidade (UASG)
001
Local
Santana da Vargem - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
39/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00589501000155-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.585,39 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.132.982,12, variando de R$ 100,00 a R$ 425.561.586,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM publicou 29 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.232,89, e o total já movimentado soma R$ 354,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 28/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.585,39, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL COM ANEXOS SOM E ILUMINACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santana da Vargem - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM, em Santana da Vargem - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00589501000155-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 10:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.