BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
SESAU-DE-004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José do Belmonte - PE UASG 68 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço especializado em elaboração de projeto executivo de Arquitetura e engenharia (Planta baixa, Planta de layout, Quadro de esquadrias, Planta de pontos…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimado R$ 129.753,94
Propostas até 20/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (PLANTA BAIXA, PLANTA DE LAYOUT, QUADRO DE ESQUADRIAS, PLANTA DE PONTOS ELÉTRICOS, PONTOS HIDRÁULICOS, PONTOS DE LÓGICA, PONTOS PARA EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, PLANTA DE GASES MEDICINAIS, PLANTA DE ILUMINAÇÃO, CORTES, FACHADAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DETALHAMENTO CONSTRUTIVOS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE LEÔNIDA PEREIRA DE MENEZES, SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE.Serviço und 1 R$ 129.753,94 R$ 129.753,94
Total estimado dos itens R$ 129.753,94

Objeto completo

Contratação de serviço especializado em elaboração de projeto executivo de Arquitetura e engenharia (Planta baixa, Planta de layout, Quadro de esquadrias, Planta de pontos elétricos, pontos hidráulicos, pontos de lógica, pontos para equipamentos de climatização, planta de gases medicinais, Planta de iluminação,Cortes, fachadas, especificações técnicas, memorial descritivo e detalhamento construtivos) para reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde Leônida Pereira de Menezes, São José do Belmonte-PE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE
CNPJ
10.280.055/0001-56
Unidade
Secretaria Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
68
Local
São José do Belmonte - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
13023/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10280055000156-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 129.753,94 está entre as menores das contratações de obras em Pernambuco: é maior que 18% delas. Na amostra de 1.494 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.202.303,95, variando de R$ 120,00 a R$ 12.210.498.020,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE publicou 91 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.085.017,96, e o total já movimentado soma R$ 98,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação SESAU-DE-004/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 129.753,94, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_Eletronica_de_Valor__Elaboracao_de_projeto_de_engenharia__Reforma_UMLPM.pdf, extrato-de-publicacaopdf-1776869226, termo-de-homologacaopdf-1776869294, termo-de-adjudicacaopdf-1776869285 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José do Belmonte - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE, em São José do Belmonte - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Pernambuco

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10280055000156-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 10:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.