{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2026/656",
  "numeroControlePNCP": "00348003000110-1-000656/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T14:28:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:06:27.264Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-especializado-em-desenvolvimento-de-santo-antonio-de-goias-go-00348003000110-2026-656",
 "id": 93582,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço especializado em desenvolvimento de software para a implementação do Módulo de Produção de Sementes no Sistema Administrativo de Gestão de Unidade (SAGU), visando ao aprimoramento da governança e da gestão de sementes genéticas da Embrapa Arroz e Feijão.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA",
  "cnpj": "00348003000110",
  "unidade": "EMBRAPA ARROZ E FEIJAO/STO ANTONIO DE GOIAS",
  "uasg": "135036",
  "municipio": "Santo Antônio de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
 "processo": "21161.001322/2026-41",
 "valorEstimado": 31500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T14:28:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Licenciamento de direitos  permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos  permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Contratação de serviço especializado em desenvolvimento de software para a implementação do Módulo de Produção de Sementes no Sistema Administrativo de Gestão de Unidade (SAGU), visando ao aprimoramento da governança e da gestão de sementes genéticas",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 31500,
   "valorTotal": 31500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_13912828_Ato_de_Autorizacao_da_Dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T14:28:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93582/1"
  }
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