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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36388445000138/2026/84",
  "numeroControlePNCP": "36388445000138-1-000084/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T11:59:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-especializado-em-confeccao-de-faixas-santa-maria-de-jetiba-es-36388445000138-2026-84",
 "id": 915307,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000005/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço especializado em confecção de faixas de premiação destinadas aos vencedores dos concursos culturais oficiais.",
 "informacaoComplementar": "O objetivo a contratação de serviço especializado para a confecção artesanal de faixas de premiação destinadas aos vencedores dos concursos culturais oficiais promovidos pelo Município de Santa Maria de Jetibá, quais sejam: Rei e Rainha Pomeranos, Menininho e Menininha Pomeranos e Vovô e Vovó Pomeranos. Tais concursos integram a programação de eventos tradicionais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, possuindo relevante papel na valorização e preservação da cultura pomerana, amplamente reconhecida como elemento identitário do Município. A necessidade da contratação decorre da importância de garantir a adequada identificação dos representantes eleitos, conferindolhes distinção oficial durante os eventos e em demais compromissos institucionais. As faixas de premiação constituem, nesse contexto, elemento simbólico indispensável, não apenas para a formalização dos títulos concedidos, mas também como instrumento de valorização cultural, contribuindo para a estética, organização e autenticidade das festividades. Ressaltase que, em razão da natureza cultural dos eventos, as faixas não devem possuir caráter padronizado ou industrial genérico, sendo imprescindível que apresentem características artesanais e personalizadas, alinhadas à temática de cada concurso e aos aspectos culturais locais.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA",
  "cnpj": "36388445000138",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",
  "uasg": "36388445000138",
  "municipio": "Santa Maria de Jetibá",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-QCGZ4/2026",
 "valorEstimado": 4896,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T11:59:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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