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29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Bela Vista - MS UASG 160133 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço especializado de recarga de gases medicinais para os cilindros do 10° RC Mec.

COMANDO DO EXERCITO · MEX-10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/MS

Valor estimado R$ 1.137,42
Propostas até 31/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gás Comprimido nome: oxigênio, aspecto físico: gás incolor, fórmula química: o2, massa molecular: 31,99, grau de pureza: pureza mínima de 99,8%, característica adicional: medicinal, número de referência química: cas 10024-97-2 2 cilindros 15L/3 M cubicosMaterialNão se aplica Metro Cúbico 6 R$ 66,67 R$ 400,02
2 Gás Comprimido nome: oxigênio, aspecto físico: gás incolor, fórmula química: o2, massa molecular: 31,99, grau de pureza: pureza mínima de 99,8%, característica adicional: medicinal, número de referência química: cas 10024-97-2 2 cilindros 3L/0,6 M cubicosMaterialNão se aplica Litro 6 R$ 53,40 R$ 320,40
3 Gás Comprimido nome: ar sintético, aspecto físico: inerte, incolor, inodoro, fórmula química: mistura de oxigênio e nitrogênio, grau de pureza: teor de o2 entre 21 e 22,5%, característica adicional: uso medicinal 1 cilindro 15L/3M cubicosMaterialNão se aplica Metro Cúbico 3 R$ 139,00 R$ 417,00
Total estimado dos itens R$ 1.137,42

Objeto completo

Contratação de serviço especializado de recarga de gases medicinais para os cilindros do 10° RC Mec.

Informação complementar

A contratação será feita conforme os artefatos digitais.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
MEX-10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/MS
Código da unidade (UASG)
160133
Local
Bela Vista - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64679.001511/2026-04
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-006586/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.137,42 está entre as menores das contratações de gás e oxigênio em Mato Grosso do Sul: é maior que 5% delas. Na amostra de 63 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 259.098,70, variando de R$ 420,00 a R$ 4.137.838,68.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.137,42, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo-64679_001511_2026-04 (1).pdf, TR OXIGENIO.pdf, AVISO OXIGENIO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bela Vista - MS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Bela Vista - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006586/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 15:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.