Contratação de serviço especializado de produção de obras de arte em marchetaria, através de inexigibilidade de licitação, para atender a demanda da Secretaria de Estado de…
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE OBRA DE ARTE (01) EM MARCHETARIA CIRCULAR UTILIZANDO A TÉCNICA DE MARCHETARIA EM LÂMINAS DE MADEIRA NATURAL COM DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. DIMENSÕES: 80 X 80 X 03 A 05 CM (L X A X P).Serviço | 1 UN | 1 | R$ 6.725,00 | R$ 6.725,00 |
| 2 | SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE OBRA DE ARTE (02) EM MARCHETARIA RETANGULAR UTILIZANDO A TÉCNICA DE MARCHETARIA EM LÂMINAS DE MADEIRA NATURAL COM DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. DIMENSÕES: 260 X 185 X 05 CM (L X A X P).Serviço | 1 UN | 1 | R$ 9.425,00 | R$ 9.425,00 |
| 3 | SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE OBRA DE ARTE (03) EM MARCHETARIA RETANGULAR CONFECCIONADA EM PEÇAS PLANAS OU EM ALTO-RELEVO, UTILIZANDO TÉCNICAS COMBINADAS DE MARCHETARIA EM LÂMINAS DE MADEIRA NATURAL E MARCHETARIA EM PEDRA COM DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. DIMENSÕES: 260 X 185 X 05 CM (L X A X P).Serviço | 1 UN | 1 | R$ 6.300,00 | R$ 6.300,00 |
| 4 | SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE OBRA DE ARTE (04) EM MARCHETARIA RETANGULAR CONFECCIONADA EM PEÇAS PLANAS OU EM ALTO-RELEVO, UTILIZANDO TÉCNICAS COMBINADAS DE MARCHETARIA EM LÂMINAS DE MADEIRA NATURAL E MARCHETARIA EM PEDRA COM DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. DIMENSÕES: 115 X 80 X 03 CM (L X A X P).Serviço | 1 UN | 1 | R$ 4.400,00 | R$ 4.400,00 |
| 5 | SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE OBRA DE ARTE (05) EM MARCHETARIA QUADRADA UTILIZANDO A TÉCNICA DE MARCHETARIA EM LÂMINAS DE MADEIRA NATURAL COM DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. DIMENSÕES: 80 X 80 X 03 CM (L X A X P).Serviço | 1 UN | 1 | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 |
| 6 | SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE OBRA DE ARTE (06) MARCHETARIA COMPOSTA POR PEÇAS PLANAS OU EM ALTO-RELEVO DE DIFERENTES FORMATOS CONFECCIONADAS EM MADEIRA TINGIDAS COM DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. DIMENSÕES: 90 X 85 X 05 A 08 CM (L X A X P).Serviço | 1 UN | 1 | R$ 1.850,00 | R$ 1.850,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.450,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviço especializado de produção de obras de arte em marchetaria, através de inexigibilidade de licitação, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag/MT
Informação complementar
A pretensa contratação de serviço especializado de produção de obras de arte em marchetaria tem como objetivo principal promover a adequada decoração da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag/MT, de maneira a alcançar uma maior harmonização dos ambientes de trabalho e instituir uma identidade visual que reflita o cuidado estético e a valorização patrimonial da Secretaria.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO
- CNPJ
- 58.337.873/0001-74
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
- Código da unidade (UASG)
- 8
- Local
- Cuiabá - MT
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- SEPLAG-PRO-2025/22090
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 58337873000174-1-000091/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.450,00 está entre as menores das contratações de obras em Mato Grosso: é maior que 8% delas. Na amostra de 906 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.848.715,24, variando de R$ 164,60 a R$ 302.377.032,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO publicou 35 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.033.230,88, e o total já movimentado soma R$ 171,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade SEPLAG-PRO-2025/22090/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.450,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo-de-Referencia-n.-018/2025/CPS/SUAD/SAAS/SEPLAG-INEX.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cuiabá - MT?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58337873000174-1-000091/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 13:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.