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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18123284000179/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "18123284000179-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T14:06:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:12:56.836Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-especializado-de-capacitacao-e-jundia-al-18123284000179-2026-5",
 "id": 3095207,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "08030010/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço especializado de capacitação e assessoria técnica ao programa Criança Feliz, tendendo as necessidades da Assistência Social do Município de Jundiá/AL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS",
  "cnpj": "18123284000179",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jundiá",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08030010/2026",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T14:06:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]T89Ebqds800fetaPQC7cVHmEzuG0CP_0A3lHDiWlruPpJj8FvCKIW4guX0uui/R4eLPdBRNQNRSXxCodLG1QHNf36jNC03mwdVklRaRn1CU=",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços técnicos de capacitação, orientação e assessoria á equipe do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, incluindo visitadoras, supervisora técnica, coordenadora do CRAS e assistentes sociais, em foco no reordenamento para o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para Gestantes e Crianças- SPSBD-GC. Conforme termo de referência.",
   "unidade": "meses",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "auto._pequeno_valor_CRIANA_FELIZ2",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:06:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095207/1"
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