{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95440517000108/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "95440517000108-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T15:15:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:25:19.985Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-especializado-de-acolhimento-santa-cruz-do-sul-rs-95440517000108-2026-91",
 "id": 922133,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "33/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional do menor A.F.S (DN 15/04/21), determinado judicialmente",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL",
  "cnpj": "95440517000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Cruz do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "33/2026",
 "valorEstimado": 64800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T15:15:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço Especializado em Assistência Social-Contratação de serviço especializado de acolhimento do menor E.F.D.S (DN: 15/04/2021) em razão de decisão judicial. Período: Maio a dezembro de 2026",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 5400,
   "valorTotal": 43200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço Especializado em Assistência Social-Contratação de serviço especializado de acolhimento do menor E.F.D.S (DN: 15/04/2021) em razão de decisão judicial. Período: Maio a dezembro de 2026",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 5400,
   "valorTotal": 21600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (756858)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T15:15:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922133/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (756860)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T15:15:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922133/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (TFI) (759066)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T12:55:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922133/3"
  }
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}