{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95440517000108/2026/64",
  "numeroControlePNCP": "95440517000108-1-000064/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T14:24:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:10:29.880Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-especializado-de-acolhimento-de-santa-cruz-do-sul-rs-95440517000108-2026-64",
 "id": 1257918,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço especializado de acolhimento de idosa (M.M.), em razão de vulnerabilidade",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL",
  "cnpj": "95440517000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Cruz do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "24/2026",
 "valorEstimado": 36528,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T14:24:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço Especializado em Assistência Social-SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO À IDOSA  M.M. NA ILPI LAR SANTA VITÓRIA- VALOR MENSAL: R$3.044,00 - a ser creditado no Banco do Brasil, Agência nº 8325-9, Conta nº 820-6.",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 3044,
   "valorTotal": 30440,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço Especializado em Assistência Social-SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO À IDOSA  M.M. NA ILPI LAR SANTA VITÓRIA- VALOR MENSAL: R$3.044,00 - a ser creditado no Banco do Brasil, Agência nº 8325-9, Conta nº 820-6.",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3044,
   "valorTotal": 6088,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (749546)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-18T14:25:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1257918/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (749553)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-18T14:25:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1257918/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (TFI) (750940)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T13:20:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1257918/3"
  }
 ]
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