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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634333000173/2026/214",
  "numeroControlePNCP": "46634333000173-1-000214/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T17:58:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T23:12:52.054Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-e-aquisicao-de-pecas-empregados-na-sao-miguel-arcanjo-sp-46634333000173-2026-214",
 "id": 698424,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3986/2026",
 "objeto": "Contratação de SERVIÇO e aquisição de PEÇAS empregados na manutenção de veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO",
  "cnpj": "46634333000173",
  "unidade": "SECRETARIA DE EDUCACAO",
  "uasg": "8.2026",
  "municipio": "São Miguel Arcanjo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3986/2026",
 "valorEstimado": 1201.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T17:58:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "descricao": "ESPELHO RETROVISOR",
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-18T17:58:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/698424/1"
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