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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91103093000135/2025/315",
  "numeroControlePNCP": "91103093000135-1-000315/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T17:06:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T13:27:38.439Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-disponibilizado-para-o-municipio-arroio-do-sal-rs-91103093000135-2025-315",
 "id": 1573993,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "137 | Processo 473/2025",
 "objeto": "Contratacao de servico disponibilizado para o municipio para consultoria e orientacao  a varios temas relevantes dentro da educacao  pela Uniao nacional dos Conselhos Municipais da Educacao   UNCME",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL",
  "cnpj": "91103093000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Arroio do Sal",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "137",
 "valorEstimado": 1536.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T17:06:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Servico de assessoria tecnica e pedagogica",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1536.3,
   "valorTotal": 1536.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T17:06:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1573993/1"
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  {
   "titulo": "ESTUDOTECNICOPRELIMINARConsultoriaEducacao",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-18T18:02:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1573993/2"
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