{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/114",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000114/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T13:57:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:19:37.521Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servico-de-transporte-rodoviario-de-01-um-porto-alegre-rs-00394460000141-2026-114",
 "id": 1275139,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "97/2026",
 "objeto": "Contratação de serviço de transporte rodoviário de 01 (um) veículo oficial blindado, marca Toyota Hilux CD SR 4X4 2.8 Diesel Aut., através de caminhão tipo carreta/cegonha, no trajeto São Paulo/SP para Porto Alegre/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS",
  "uasg": "170177",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": " 13033.0330082026-64",
 "valorEstimado": 1900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T13:57:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Transporte Rodoviário - Veículos Contratação de serviço de transporte rodoviário de 01 (um) veículo oficial blindado, mar-ca Toyota Hilux CD SR 4X4 2.8 Diesel Aut., através de caminhão tipo carreta/cegonha, no trajeto São Paulo/SP para Porto Alegre/RS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1900,
   "valorTotal": 1900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "5 - TR170177_000009_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-09T13:57:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275139/1"
  },
  {
   "titulo": "20 - Despacho Autorizacao para Contratar DL 97-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T13:57:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275139/2"
  }
 ]
}