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238/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sete de Setembro - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de transporte de passageiros para realização de viagem com saída do município de Sete de Setembro/RS e destino ao município de Guarani das Missões…

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS

Valor estimado R$ 1.193,33
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Transporte de passageiros. <p>Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de transporte de passageiros, para viagem de ida e volta:</p> <ul> <li><strong>Origem:</strong> Sete de Setembro/RS</li> <li><strong>Destino:</strong> Guarani das Miss&otilde;es/RS, no Palco Alternativo Clemente Vicente Binkowski, localizado no Parque Municipal de Eventos, onde estar&aacute; sendo realizada a 17&ordf; Polfest Internacional.</li> <li><strong>Data:</strong>&nbsp;21&nbsp;de abril de 2026 - quinta-feira</li> <li><strong>Hor&aacute;rio do evento:</strong>&nbsp;09h</li> <li><strong>Hor&aacute;rio de retorno: </strong>16h</li> <li><strong>Local de sa&iacute;da:</strong> em frente a Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Sete de Setembro/RS</li> </ul> <p><strong>Exig&ecirc;ncia do ve&iacute;culo:</strong>&nbsp;capacidade m&iacute;nima para <strong>45 passageiros</strong></p>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 1.193,33 R$ 1.193,33
Total estimado dos itens R$ 1.193,33

Objeto completo

Contratação de serviço de transporte de passageiros para realização de viagem com saída do município de Sete de Setembro/RS e destino ao município de Guarani das Missões, destinada ao deslocamento de participantes dos Clubes de Mães e da comunidade em geral, com a finalidade de participação na Abertura Oficial do 11º Fórum pela Vida – Missões, Povos, Fé e Cultura: 400 anos de caminhos missioneiros. O evento será realizado no dia 21 de maio de 2026, a partir das 9h, no Palco Alternativo Clemente Vicente Binkowski, localizado no Parque Municipal de Eventos, durante a programação da 17ª Polfest Internacional.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
CNPJ
01.612.776/0001-25
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Sete de Setembro - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
305
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612776000125-1-000301/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.193,33 está entre as menores das contratações de eventos em Rio Grande do Sul: é maior que 7% delas. Na amostra de 2.364 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 147.725,84, variando de R$ 150,00 a R$ 81.065.286,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO publicou 428 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.082,53, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 238/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.193,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639148922349229247639147947967881693ETP, 6391489223831930322026, 63914892242053734442080_4_42071_DFD, 63915330292230633642080_Proposta contratada p e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sete de Setembro - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO, em Sete de Setembro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612776000125-1-000301/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 19:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.