Contratação de serviço de transporte de instrutores para os cursos do Ensino Profissional Marítimo que serão realizados em toda a área de jurisdição da Capitania Fluvial de…
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA
Documentos do edital
- 04-aviso de contratacao direta lei no 14 133-set-25-passagens.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- 00-Autorizacao-para-abertura-de-processo-licitatorio-transporte-hidroviario.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- 02---Formalizacao-de-Dispensa-Eletronica-Assinatura_Pregoeiro_e_Diretor_MODELO_ATUAL-1_assinado.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- 05-termo-de-referencia-servicos-de-passagem-hidroviaria-lei-no-14-133-mai-26-CFT-FORMATADO_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- 01_-_A-1-Controle_de_CATMAT-CATSER1_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- 03-Mapa-comparativo-de-precos-Assinatura-do-pregoeiro1_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de Transporte Hidroviário Serviço de Transporte Hidroviário - Passagem hidroviária trajeto Tabatinga-AM x Jutaí-AMServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 564,00 | R$ 5.640,00 |
| 2 | Serviço de Transporte Hidroviário Serviço de Transporte Hidroviário - Passagem hidroviária trajeto Jutaí-AM x Tabatinga-AMServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 569,66 | R$ 5.696,60 |
| 3 | Serviço de Transporte Hidroviário Serviço de Transporte Hidroviário - Passagem hidroviária trajeto Tabatinga-AM x São Paulo de Olivença-AMServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 286,66 | R$ 2.866,60 |
| 4 | Serviço de Transporte Hidroviário Serviço de Transporte Hidroviário - Passagem hidroviária trajeto São Paulo de Olivença x Tabatinga-AMServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 303,00 | R$ 3.030,00 |
| 5 | Serviço de Transporte Hidroviário Serviço de Transporte Hidroviário - Passagem hidroviária trajeto Tabatinga-AM x Santo Antônio do Içá-AM.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 417,17 | R$ 4.171,70 |
| 6 | Serviço de Transporte Hidroviário Serviço de Transporte Hidroviário - Passagem hidroviária trajeto Santo Antônio do Içá-AM x Tabatinga-AMServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 419,66 | R$ 4.196,60 |
| 7 | Serviço de Transporte Hidroviário Serviço de Transporte Hidroviário - Passagem hidroviária trajeto Tabatinga-AM x Tonantins-AMServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 358,66 | R$ 3.586,60 |
| 8 | Serviço de Transporte Hidroviário Serviço de Transporte Hidroviário - Passagem hidroviária trajeto Tonantins-AM x Tabatinga-AMServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 397,66 | R$ 3.976,60 |
| 9 | Serviço de Transporte Hidroviário Serviço de Transporte Hidroviário - Passagem hidroviária trajeto Amaturá-AM x Tabatinga-AMServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 399,66 | R$ 3.996,60 |
| 10 | Serviço de Transporte Hidroviário Serviço de Transporte Hidroviário - Passagem hidroviária trajeto Tabatinga-AM x Amatur´á-AMServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 413,00 | R$ 4.130,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.291,30 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviço de transporte de instrutores para os cursos do Ensino Profissional Marítimo que serão realizados em toda a área de jurisdição da Capitania Fluvial de Tabatinga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA
- Código da unidade (UASG)
- 788330
- Local
- Tabatinga - AM
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63175.000885/2026-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-012492/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 41.291,30 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 49% delas. Na amostra de 2.809 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.784.921,45, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 9.689 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 240 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.387.830,15, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 41.291,30, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04-aviso de contratacao direta lei no 14 133-set-25-passagens.pdf, 00-Autorizacao-para-abertura-de-processo-licitatorio-transporte-hidroviario.pdf, 02---Formalizacao-de-Dispensa-Eletronica-Assinatura_Pregoeiro_e_Diretor_MODELO_ATUAL-1_assinado.pdf, 05-termo-de-referencia-servicos-de-passagem-hidroviaria-lei-no-14-133-mai-26-CFT-FORMATADO_assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tabatinga - AM?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Tabatinga - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Amazonas
MINISTERIO DA SAUDE
Registro de preços para Contratacao dos servicos de transporte aereo em aeronaves de asas rotativas mediante pagamento por trecho voado medido com base na duracao do voo em termos de horas de voo (e suas fracoes em minutos convertidos para decimos de hora)…
Atalaia do Norte · AM · DIST. SANIT. ESP. INDIGENA JAVARI
MUNICIPIO DE ANAMA
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação profissional, na modalidade presencial, compreendendo o planejamento, organização, coordenação, execução, acompanhamento pedagógico, disponibilização de…
Anamã · AM · Prefeitura Municipal de Anamã
MANAUS CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso presencial de Formação de Auditor Interno da Qualidade (ISO 9001:2015) e Ambiental (ISO 14001:2015) para 20 (vinte) servidores da Câmara Municipal de Manaus, estruturado para prover os…
Manaus · AM · CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS/ AM
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012492/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.