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122/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 160400 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de substituição de telhado de amianto nas dependências do Setor de Materiais da PMPA

COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS

Valor estimado R$ 29.470,29
Propostas até 31/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 27/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Construção / Manutenção / Reforma - Telhado Serviço de confecção/instalação de telha metálica, tipo trapezoidal, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à correta instalação vedação e impermeabilização, além da remoção do telhado de amianto existente, o seu transporte e destinação dos resíduos conforme legislação ambiental vigente.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 135 R$ 164,05 R$ 22.146,75
2 Confecção / Instalação - Calha Serviço de confecção/instalação de rufos /algerozas, em chapa galvanizada, incluindo todos os materiais necessários à correta instalação, desde a remoção e destinação das peças existentes até a fixação/vedação das novas peças.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO LINEAR 34 R$ 128,00 R$ 4.352,00
3 Confecção / Instalação - Calha Serviço de confecção/instalação de calha, em chapa galvanizada, incluindo, todos os materiais necessários à correta instalação, desde a remoção e destinação das peças existentes até a fixação/vedação das novas peças. Estão incluídos a pintura da estrutura metálica aparente que dá suporte à calha, bem como a instalação dos respectivos tubos de queda, em quantidade adequada ao dimensionamento do telhado.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO LINEAR 22 R$ 135,07 R$ 2.971,54
Total estimado dos itens R$ 29.470,29

Objeto completo

Contratação de serviço de substituição de telhado de amianto nas dependências do Setor de Materiais da PMPA

Informação complementar

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de substituição de telhado composto por telhas onduladas de amianto da Policlínica Militar de Porto Alegre.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
Código da unidade (UASG)
160400
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64658.006940/2026-16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-014752/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.470,29 está acima da metade das contratações de material de construção em Rio Grande do Sul: é maior que 52% delas. Na amostra de 242 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 826.837,45, variando de R$ 176,00 a R$ 14.896.601,43.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.325 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.815.551,20, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 122/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.470,29, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03 DESPACHO OD AUTORIZANDO CONTRATACAO_DE.pdf, 06 AVISO DE CONTRATACAO 202026_DE 122-2026.pdf, 3. Outros-2. DFD_160400-000051-2026 (3).pdf, 07 TERMO DE REFERENCIA 902026_DE 1222026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014752/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 13:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.